Fazenda analisa “demandas” do relator do PL dos fundos de investimento
O relator do projeto de lei sobre fundos exclusivos e offhsores, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), apresentou demandas, que estão sendo analisadas pela equipe técnica do Ministério da Fazenda...
O relator do projeto de lei sobre fundos exclusivos e offhsores, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) — foto, apresentou “demandas”, que estão sendo analisadas pela equipe técnica do Ministério da Fazenda.
A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta terça-feira (17), em Brasília. Ele não detalhou quais seriam esses pedidos.
Horas antes, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), adiou a votação do projeto de lei de tributação dos fundos de investimento offshore e exclusivos.
Agora, a votação está prevista para a próxima semana, após a volta do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), retornar de viagem ao exterior.
O governo federal espera arrecadar R$ 45 bilhões até 2026 com a taxação dos chamados fundos de alto rendimento — fundos exclusivos (abertos inicialmente com R$ 10 milhões) e fundos offshore (no exterior).
A principal mudança proposta pelo governo é a cobrança de imposto a cada seis meses ou anualmente, a depender do fundo. Atualmente, a taxação ocorre somente no momento do resgate do dinheiro investido.
Para os fundos exclusivos, que devem ter um único dono, o governo prevê uma cobrança de 15% a 20% sobre os rendimentos desses fundos, que deve acontecer duas vezes por ano, por meio do chamado “come-cotas”.
Já os fundos offshore com renda entre R$ 6 mil e R$ 50 mil serão tributados pela alíquota de 15%. Aqueles com renda superior ao patamar de R$ 50 mil terão alíquota de 22,5%.
Os fundos exclusivos somam R$ 756 bilhões. No país, 2,5 mil pessoas têm esse tipo de investimento. Os fundos no exterior somam R$ 1 trilhão.
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