Barroso adia julgamento sobre correção do FGTS após reunião com ministros e CEF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concordou em retirar o julgamento da ADI 5090, que trata do uso da Taxa Referencial (TR) para correção dos saldos do FGTS, após reunião com os ministros da Fazenda, Cidades, Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União (AGU) e Caixa Econômica Federal (CEF)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concordou em retirar o julgamento da ADI 5090, que trata do uso da Taxa Referencial (TR) para correção dos saldos do FGTS, após reunião com os ministros da Fazenda, Cidades, Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União (AGU) e Caixa Econômica Federal (CEF). O julgamento estava marcado para a próxima quarta-feira (18) e foi remarcado para o dia 8 de novembro.
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Jader Filho (Cidades), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e a presidente da CEF, Rita Serrano, além de outros técnicos da pasta apontaram preocupações de natureza fiscal e social a respeito do julgamento da ação.
Haddad reiterou sua posição de que considera os pontos importantes, mas que vê como injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança. As partes acordaram em ter mais uma rodada de conversas em busca de uma solução que compatibilize os interesses em jogo.
Até a nova data do julgamento, o governo apresentará novos cálculos em busca de uma solução que será levada pelo presidente aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal.
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