Dino prometeu Força Nacional ao RJ, mas MP barrou
Na última segunda-feira (02), o ministro da Justiça e Segurança pública, Flávio Dino, assinou uma portaria que autorizava o uso da Força Nacional no Rio de Janeiro, mas ontem (04), ele divulgou um ofício dizendo que adiou o envio da Força por conta de questionamentos do Ministério Público...
Na última segunda-feira (02), o ministro da Justiça e Segurança pública, Flávio Dino, assinou uma portaria que autorizava o uso da Força Nacional no Rio de Janeiro, mas ontem (04), ele divulgou um ofício dizendo que adiou o envio da Força por conta de questionamentos do Ministério Público.
No ofício Dino Diz: “o Secretário Executivo desta Pasta Ministerial, Ricardo Cappelli, foi duplamente notificado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, que assinalou prazo de 10 dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública informe ‘se as ações promovidas em âmbito federal obedecerão aos comandos da Corte IDH no Caso Favela Nova Brasília e do STF na ADPF 635 ou, ainda, que na retaguarda de eventuais operações estaduais, consentirão com o eventual descumprimento de pontos estabelecidos na ADPF 635‘”.
O ministro rebateu os questionamentos do MP, “realçamos, desde logo, que nos causou estranheza a menção a ‘consentimento’ do Ministério da Justiça e Segurança Pública a ações do Governo do Estado, uma vez que soa descabido, à luz da forma federativa de Estado consagrada pela Constituição da República“.
Justamente, na madrugada desta quinta-feira (05), três médicos foram assassinados em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, um deles era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
No documento em que Dino prometeu o envio de 300 agentes da Força Nacional mais 50 veículos ao Rio, autorizava a atuação deles em apoio às equipes policiais. O estado enfrenta sucessivos quadros de crise na segurança pública nos últimos anos– no último fim de semana, houve toque de recolher e confronto em Anchieta, na Zona Norte da capital, por exemplo.
Após o acontecido com o irmão da deputada Sâmia, o ministro publicou em sua rede social X, antigo Twitter, que o Secretário Executivo do ministério, Ricardo Cappelli, irá ao Rio para se reunir com a direção da Polícia Federal e com o governo do Estado. Ele ainda ressaltou que vai à Bahia para acompanhar a situação da extrema violência que ocorre no estado governado pelo PT.
Sobre a execução dos médicos, conversei agora com o governador do Rio, Cláudio Castro. Polícia Civil já realizando diligências investigatórias. Polícia Federal também. Secretário Executivo do MJ, Ricardo Cappelli, irá ao Rio e reunirá com a direção da PF e com o governo do…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) October 5, 2023
Além das medidas de segurança para o Rio de Janeiro, Dino anunciou que para a Bahia, a portaria prevê R$ 20 milhões em recursos federais adicionais para reforço da segurança. Em setembro, foram 68 mortes no estado em confrontos com a polícia – incluindo quatro homens em Santo Amaro, no Recôncavo, na última sexta-feira (29).
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