Apesar do movimento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em tentar manter as votações do plenário, a oposição manteve a obstrução e conseguiu derrubar as sessões de diversas comissões nesta quarta-feira (4). O movimento ocorre em meio ao embate do Legislativo contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem atingir quórum suficiente, as comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Ciência, Desenvolvimento Econômico, Educação, Relações Exteriores e Saúde não realizaram sessões deliberativas. Mais cedo, Lira disse que a obstrução não tem a ver com pautas no Legislativo e que é preciso respeitar o movimento.

“Eu penso que, originalmente, essa obstrução não tem nada a ver com o Parlamento nem com a pauta. São questões que estão em discussão no poder Judiciário que muitos parlamentares não concordam, mas é do processo legislativo e a gente têm que respeitar“, declarou Lira.

Nos bastidores, parlamentares, no entanto, costuraram um acordo para manter a votação de matérias de interesse do governo. A expectativa é de que o a Casa vote ainda nesta semana o chamado PL das das offshores. 

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) decidiu não incluir mudanças no mecanismo dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) no projeto de lei. O texto contempla a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e dos fundos de investimentos exclusivos, reduzindo a alíquota proposta pela equipe econômica de 10% para 6%