Zema sanciona aumento de ICMS sobre ‘supérfluos’
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (foto; Novo), sancionou a lei que retoma a cobrança adicional de 2% no ICMS sobre produtos...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (foto; Novo), sancionou a lei que retoma a cobrança adicional de 2% no ICMS sobre produtos considerados supérfluos, como cerveja, refrigerante, armas e aparelhos de telefone celular.
A matéria é de autoria do próprio governador e passou por mudanças na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O governo alega que o projeto é importante porque os recursos do aumento serão direcionados ao FEM (Fundo de Erradicação da Miséria).
O aumento do imposto em itens como smartphones, câmeras fotográficas, bebidas alcoólicas, bebidas isotônicas, equipamentos para pesca esportiva, equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, passa a valer no início de 2024.
Zema não vetou as mudanças promovidas pelos deputados, que retiraram do rol de supérfluos itens como perfumes, águas-de-colônia, sabonetes, produtos de higiene bucal e rações para animais domésticos.
