Pacheco decreta estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul

Rodrigo Pacheco (SD-MG; foto), o presidente do Congresso Nacional, assinou nesta quarta-feira (27) um decreto que declara o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas e ciclones desde a metade do ano. A determinação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

A assinatura ocorreu durante passagem do governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), pela capital federal. Ele também conseguiu R$ 1 bilhão com o governo federal para lidar com os estragos.

A determinação, que atende também aos municípios gaúchos, serve para afrouxar as regras estritas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantindo o atendimento à população por parte do governo de Leite e dos municípios do estado que forem afetados.

Nesta quinta-feira a água voltou a baixar em Porto Alegre, após um pico histórico registrado ontem. Pela primeira vez desde a inundação histórica de 1941, o rio Guaíba registrou níveis superiores a 3 metros, patamar capaz de causar a inundação do centro histórico da capital gaúcha. Em locais mais pobres, o nível da água chegou a mais de um metro acima do crítico, o que causou inundações e perdas materiais severas às populações mais pobres. Hoje, os níveis no centro histórico estão em 2,87 metros, 13 centímetros abaixo da marca de inundação. Na região do arquipélago, o nível está em 2,55 metros, ainda 35 centímetros acima do limite para inundação.

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