Quem colocou dinheiro no Patria Special Opportunities II não só perdeu todo o investimento, mas, de acordo com o regulamento do fundo, pode ser chamado a dividir o prejuízo. De acordo com dados da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), eram 49 cotistas pessoas físicas até junho deste ano no fundo, e, caso o adminsitrador do veículo assim decida, esses cotistas terão de desembolsar, em média, cerca de R$ 150 mil cada.

Considerando-se a cota inicial do fundo era R$ 1 mil é possível assumir que, na média, a perda de capital desses clientes está próxima a R$ 600 mil (R$ 450 mil de aporte inicial + R$150 mil para honrar as dívidas deixadas pela trapalhada). É imporante ressaltar que 55% do total de cotas do fundo pertencem a outros fundos, investidores não residentes e pessoas jurídicas, que deverão responder pelo restante do prejuízo.

De acordo comGuilherme Guerra, advogado especializado em Mercado de Capitais do escritório Vernalha Pereira, o regulamento do fundo deixava clara esta possibiliade. “Não há limitação de responsabilidade dos cotistas prevista no regulamento. Ou seja, cotistas podem ser demandados pelo administrador para que aportem recursos adicionais. Essa questão não se refere à chamada de capital prevista no regulamento, mas sobre a não limitação de responsabilidade. Neste contexto, cota positiva gera direitos, cota negativa gera obrigações”, avalia.  

Dessa forma, não haveria muitas alternativas judiciais para evitaro acréscimo do prejuízo nas carteiras dos clientes. Vale a lembrança para os investidores da leitura do regulamento dos fundos investimento de interesse para entender os riscos envolvidos na operação.

O advogado Guilherme Guerra lembra que esta situação será superada com a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica por meio das novas normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que entram em vigor em outubro. No entanto, a alteração não chegou a tempo de salvar os cotistas do Pátria Special Opportunities II, constituído em um ambiente regulatório anterior. 

A assessoria de imprensa da Pátria Investimentos explicou em nota o que houve para que a cota dos fundos passasse de R$ 10 para -R$ 301.