O ciclone Luís Roberto Barroso

Acuado por protestos de estudantes de enfermagem durante o Congresso da UNE, realizado em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez um discurso político. E o trecho em que diz que “nós derrotamos o bolsonarismo”, que vai lhe render um pedido de impeachment da oposição ao governo Lula, não foi a pior parte.

“Fui eu que consegui o dinheiro da enfermagem, porque não tinha dinheiro”, disse o ministro, para se defender das vaias. Barroso virou alvo por ter suspendido, em setembro do ano passado, o pagamento do piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso. Faltava detalhamento sobre as fontes de custeio. A suspensão foi revogada após o governo federal liberar mais de R$ 7 bilhões para estados e municípios poderem honrar os novos compromissos.

Não foi Barroso, contudo, que conseguiu os recursos, nem poderia ser. Ele chegou a se reunir com o presidente do Senado à época, mas esse papel não lhe cabe. O protagonismo assumido pelos ministros do STF na última década tem confundido suas atribuições. Sob a bandeira da democracia, os juízes da corte suprema ampliaram não apenas sua influência na política nacional, mas a participação pública em eventos e debates que não contribuem em nada para o exercício de suas funções. A exposição de alguns ministros já ultrapassou há muito tempo a barreira da saudável transparência.

Ao discursar no Congresso da UNE, Barroso se expôs a críticas injustas. Havia faixas a sua espera, para cobrá-lo por ter cumprido o que diz a Constituição: os parlamentares precisam discriminar de onde sairão os gastos que aprovaram. Já as críticas ao discurso político de Barroso são justas. O pedido de impeachment pode soar como exagero, mas se justifica num contexto de incômodo com o protagonismo dos ministros do STF, que viraram forças da natureza, como o ciclone que deixou parte da região Sul do país sem energia.

O STF divulgou uma nota para explicar o que Barroso quis dizer. “A frase ‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, diz a mensagem, que indica que o tribunal, como um todo, não enxerga o problema do que foi dito. Hoje, cada ministro do Supremo é o Supremo, em cada uma de suas manifestações públicas — porque cada ministro atua como se fosse o Supremo, dispensando decisões colegiadas.

O sentimento é de que não há o que fazer contra um ministro do STF, por pior que ele se comporte ou por mais injusta e autoritária que pareçam suas decisões. Não há para onde correr (ou recorrer), como ocorre durante um terremoto ou um furacão. E isso é péssimo até para os próprios juízes, que, inseridos no jogo político, se tornam alvo de ataques permanentes.

Por mais nobres que sejam os motivos em nome dos quais eles têm agido e falado, como a manutenção da ordem e das instituições (especialmente depois da depredação do 8 de janeiro), um pouco mais de discrição e comedimento não fariam mal a eles — e fariam bem demais ao país.

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