Reforma tributária cada vez mais distante

A super semana econômica da Câmara dos Deputados corre o risco de ficar para após o recesso de meio de ano do Congresso Nacional. As três pautas que deveriam ser analisadas pelo plenário da Casa — alterações no Carf, novo arcabouço fiscal e reforma tributária — encontram mais resistência do que o calculado por Arthur Lira.

O projeto de lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ainda não tem um consenso entre governo e parlamentares. O relator da matéria, deputado Beto Pereira, incluiu no texto a possibilidade desconto em multas e juros mesmo que os débitos sejam classificados como recuperáveis pela Fazenda. Além disso, a volta do voto de qualidade também tem enfrentado resistência. O problema é que a matéria tramita em regime de urgência e impede o andamento do novo Arcabouço Fiscal.

Além disso, a reforma tributária tem recebido criticas de setores e representantes de unidades federativas. Ontem, a Frente Nacional de Prefeitos se juntou ao grupo de governadores que pede alterações no texto e destacando que a matéria traz incertezas para o cidadão e deve prejudicar a autonomia dos municípios. Apesar das disputas, o presidente da Câmara reforçou, em nota divulgada ontem, que pretende colocar o texto para apreciação do plenário até sexta-feira. Líderes partidários têm indicado que a matéria ainda não tem os votos necessários para aprovação.

No exterior, os Estados Unidos voltam do feriado com a divulgação da ata do Fomc com detalhes sobre a reunião que decidiu pausar o ciclo de alta de juros por lá. Na China, números de atividade econômica abaixo do esperado no setor de serviços renovaram as preocupações sobre a retomada do gigante asiático.

No campos das commodities, o minério de ferro subiu 0,44% na primeira parte da sessão em Cingapura, cotado a US$ 109,30/tonelada. O petróleo tipo Brent operava em queda de 0,31% no início da manhã, a US$ 76,01 o barril, às 8h04.

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