MPF denuncia ex-prefeita do Piaui por desvio de R$ 782 mil de recursos do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (29) a ex-prefeita de Luzilândia (PI) Ema Flora Barbosa de Souza por desviar R$ 782.888,14 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também teriam participado do esquema a ex-secretária de Educação Alcionete Pereira da Silva e o sócio-administrador da empresa T-Loc Locação de Veículos e Transporte Jairo Pereira Gomes. Os três são acusados pelo crime de responsabilidade, cometido em 2015 e 2016.

Conforme o procurador da República Marco Aurélio Alves Adão, autor da denúncia, a então prefeita Ema Souza e a secretária de Educação realizaram um pregão presencial para a contratação de serviços de transporte escolar, custeado pelo Fundeb, e que teve como vencedora a empresa T-Loc Locação de Veículos e Transportes, administrada por Jairo Gomes. O contrato foi firmado para transporte de alunos e de professores para o Município de Luzilândia, em 2015 e 2016, pelos valores anuais de R$ 1.316.696,78 e de R$ 488.602,47, respectivamente.

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou os indícios de fraude no pagamento superfaturado no valor total de R$ 782.888,14 – calculado pela diferença entre os valores pagos à T-Loc e os custos reais dos serviços prestados.

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