O presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), afirmou há pouco que “seguirá firme na busca por entendimento” com o Senado na discussão sobre a retomada das comissões mistas para apreciação de MPs.

Em nota divulgada no Twitter, o deputado federal disse que “a votação de Medidas Provisórias diretamente nos Plenários da Câmara e do Senado, sem passar por Comissões Mistas, se mostrou dinâmica e eficiente.”, dando celeridade ao processo.

“Com amplo respaldo, a Presidência da Câmara dos Deputados segue firme em busca do entendimento com o Senado Federal, sem ferir as devidas prerrogativas, para buscarmos a melhor solução para avançar, e não retroagir a um modelo superado”, acrescentou.

Lira disse entender como “positiva” a atitude do Senado em encaminhar para análise da Câmara 13 MPs oriundas do governo Bolsonaro e anunciou que haverá esforço concentrado na semana de 27 a 31 de março para análise do material.

“O Brasil precisa andar para frente, com agilidade, entendimento, respeito à autonomia dos poderes e mais representatividade democrática”, concluiu a nota.

Mais cedo, Lira acusou publicamente Rodrigo Pacheco de atrapalhar de forma deliberada a tramitação de 29 Medidas Provisórias de interesse do governo federal.

Em entrevista coletiva, ele disse que o presidente do Senado quer o protagonismo no processo de tramitação de MPs.

Pacheco, por sua vez, argumentou que pretende apenas “cumprir uma ordem constitucional”.

Durante a pandemia, o rito de apreciação das Medidas Provisórias foi alterado, após o STF autorizar que o processo começasse na Câmara.

Lira não quer voltar ao modelo anterior, porque isso diminuiria o poder que ele acumulou nos últimos anos. Pacheco quer o retorno das comissões mistas, argumentando que temas importantes têm chegado ao Senado às vésperas do encerramento do prazo para votação — o que deixa os senadores reféns dos deputados.

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