CCJ do Senado tem 723 propostas aguardando análise
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal do Senado, inicia o ano de 2023 com 723 proposições aguardando análise. O número foi revelado pelo presidente reeleito da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a reunião desta quarta-feira (15)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal do Senado, inicia o ano de 2023 com 723 proposições aguardando análise. O número foi revelado pelo presidente reeleito da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a reunião desta quarta-feira (15).
Ao revelar o número, Alcolumbre disse que a comissão trabalha em uma força-tarefa para esvaziar as gavetas. Os técnicos do Senado organizaram a lista de propostas “em 14 ou 15 temas diferentes”, disse o parlamentar. Agora, as proposições devem ser organizadas para a designação dos interessados em relatá-las.
O alto número de propostas paradas tem consequências para todo o Congresso, já que a CCJ avalia todos os projetos em discussão na Casa, analisando a constitucionalidade de propostas de emenda à Constituição, assim como a redação dos projetos de lei que circulam no Legislativo.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que integra a comissão, reclamou durante a reunião que sua PEC que fixa mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda análise da comissão há quatro anos. “Eu acho louvável ordenar [os projetos], isso esaí tá perfeito. Mas vamos ouvir também o clamor popular”, pediu o parlamentar a Alcolumbre.
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