Dino se reúne com MPF por retirada de ilegais de terras indígenas
O ministro da Justiça, Flávio Dino, reuniu-se com membros do Ministério Público Federal (MPF) para debater a retirada de não-indígenas de terras demarcadas e a presença da Força Nacional de Segurança em algumas dessas terras. O encontro ocorreu...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, reuniu-se com membros do Ministério Público Federal (MPF) para debater a retirada de não-indígenas de terras demarcadas e a presença da Força Nacional de Segurança em algumas dessas terras. O encontro ocorreu na última sexta-feira (10), mas só teve seu conteúdo revelado nesta segunda-feira (13).
Tanto o MPF quanto a Justiça têm de lidar com uma decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordena operações de retirada de não-indígenas destas terras pelo poder público. A decisão, tomada no fim de janeiro, obriga a Polícia Federal e o MP a investigarem um possível crime de genocídio do governo Jair Bolsonaro contra o povo yanomami.
O Ministério Público Federal defende a retirada de estranhos às terras, por entender que a medida garante direitos dos indígenas e reduz conflitos sociais.
Já Dino entende que a presença da Força Nacional de Segurança em algumas terras indígenas é necessária, mas que elas serão utilizadas de acordo com critérios específicos. Na semana passada, o grupo já foi enviado pelo Ministério da Justiça ao Pará e Amazonas.
