O presidente Lula tem defendido, durante as reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que o governo federal estabeleça 75% da alíquota de PIS/Cofins que era cobrada antes de 2021 e uma alteração na política de pagamento de dividendos da estatal.

Para Lula, o governo Jair Bolsonaro deixou uma “bomba fiscal” no colo da atual gestão. O retorno da cobrança de PIS/Cofins da gasolina e diesel foi confirmado ontem pelo Ministério da Fazenda. As novas alíquotas, entretanto, ainda estão sendo discutidas pela equipe econômica.

Fernando Haddad falará sobre as mudanças em entrevista coletiva marcada para Às 17h.

Para tentar mitigar os efeitos ao consumidor, o governo federal estuda algumas medidas. Uma delas é a mudança na política de pagamento de dividendos da Petrobras. Hoje, são realizados pagamentos trimestrais com cotas mínimas aos acionistas. O Antagonista apurou que uma ideia em estudo é o pagamento anual dos dividendos, com a conversão automática do dinheiro destinado à União para um fundo de manutenção do preço dos combustíveis.

Essa ideia, entretanto, tem dois problemas: as mudanças dependem de aval do Conselho de Administração da estatal e de decisão do Congresso Nacional. Em 2021, um projeto de lei para instituir o fundo de manutenção de preço de combustíveis chegou a ser discutido no Senado, mas não houve consenso e a ideia foi abortada. A proposta era do próprio Jean Paul Prates.

A possível alteração na regra de distribuição de dividendos da companhia foi ventilada em reunião da Associação Brasileira do Downstream (ABD) — que representa distribuidoras de combustíveis — na última segunda-feira (27). A questão tem sido debatida também entre os representantes das petroleiras.

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