Pacheco defende Marco do Saneamento em abertura do Congresso
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu a universalização dos serviços públicos de saneamento básico, “respeitando as metas estabelecidas no Marco Regulatório do Saneamento”...
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu a universalização dos serviços públicos de saneamento básico, “respeitando as metas estabelecidas no Marco Regulatório do Saneamento”, em discurso nesta quinta-feira (2), em sessão de abertura das atividades legislativas.
Ele também elencou como prioridade do legislativo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Nacional de Imunização.
Integrantes do governo Lula (PT) defendem, desde a transição, uma revisão de diretrizes da lei que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e, dentre outros pontos, amplia a participação do setor privado nos contratos da área
Ainda em seu discurso, Pacheco falou ser necessária uma pacificação da sociedade e afirmou que as “instituições brasileiras não se eximirão de investigar e punir exemplarmente todos os criminosos envolvidos, direta ou indiretamente” nos atos de 8 de janeiro.
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