CNJ vai julgar juiz que fez críticas a bolsonaristas e a atos golpistas em redes sociais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levará para julgamento uma reclamação contra o juiz Luiz Carlos Valois, do Amazonas, que teria feito postagens de cunho político-partidário em suas redes sociais. A decisão foi tomada na semana passada por Luís Felipe Salomão, que é o Corregedor Nacional de Justiça.

Na liminar, Salomão usa como prova mensagens postadas em diversos perfis de Valois em redes sociais.  Em uma delas, o magistrado expõe o perfil de uma defensora pública favorável à invasão bolsonarista de 8 de janeiro; em outro, Valois concorda com uma mensagem que atribui ao protagonismo do Ministério Público e do Judiciário ao aumento da violência política naquela data; em uma terceira mensagem, mais antiga, ele diz achar “muito justo e reparador” que Dilma passasse a faixa a Lula.

Todas elas foram consideradas como “propaganda de cunho político-partidário”, com “ataque às instituições”. Salomão diz que a manifestação de pensamento e a liberdade de expressão são “direitos fundamentais constitucionais dos magistrados, dentro e fora das redes sociais. Não são, no entanto, direitos absolutos.”

A liminar suspendendo as redes sociais deve ser analisada apenas a partir de fevereiro, quando o Judiciário retorna do recesso.

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