Bastidores sobre o parecer jurídico de Pasadena

No material apreendido com Jorge Zelada, a PF encontrou documentos referentes ao parecer jurídico que embasou a aprovação da compra da refinaria de Pasadena pela direção da Petrobras e por seu conselho de administração, então presidido por Dilma Rousseff.

Na papelada, está um texto do advogado Thales Rezende Rodrigues de Miranda, que interpela a Petrobras sobre o negócio. Miranda era o consultor jurídico da estatal e teria se negado a firmar o parecer de aprovação, sendo punido por isso. Quando o assunto surgiu na imprensa, ele postou no Facebook um desabafo, que depois foi excluído.

“Ter que sofrer tudo que sofri na pele por ter me recusado a assinar o parecer jurídico que respaldava a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras foi duro, paguei um preço alto por esta decisão. Terminou em uma licença psiquiátrica e culminou com meu pedido de demissão”, diz num trecho do texto.

A PF registra no relatório que Miranda “chegou a ocupar cargos de confiança na Petrobras e foi o coordenador da Due Diligence jurídica, negociando diretamente as cláusulas dos contratos de Pasadena, sendo responsável por elaborar a primeira minuta do parecer”. O documento, porém, não agradou. Seu superior hierárquico Carlos Cesar Borromeu “modificou várias vezes o texto original” e “assinou sozinho”.

“Thales Miranda também afirma no documento que a aquisição da Refinaria de Pasadena era parte estratégica do Projeto Honduras, que se encaixava no Plano Estratégico da Petrobras de adquirir uma refinaria nos EUA para mitigar as perdas com o refino de Marlin.”

O advogado acusou Borromeu de aconselhar a estatal a se aventurar temerariamente em uma arbitragem internacional contra cláusula literal de um dos contratos. “Em uma atitude de litigância temerária, tentou modificar um laudo arbitral em uma corte do Texas, o que qualquer advogado com um mínimo de conhecimento de arbitragem sabe ser praticamente impossível e passível de litigância de má-fé”.

Se for verdade, Thales Miranda merece uma medalha.

O parecer jurídico encomendado a Borromeu para garantir a negociata de Pasadena