Plínio Valério: anteprojeto da Lei do Impeachment blinda ministros do STF
O senador Plínio Valério (PSBD-AM) disse, nesta terça-feira (20), que o anteprojeto da Lei do Impeachment, apresentado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, blinda os...
O senador Plínio Valério (PSBD-AM) disse, nesta terça-feira (20), que o anteprojeto da Lei do Impeachment, apresentado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, blinda os ministros da Corte. Entre outras mudanças, a proposta tira a possibilidade de punir os magistrados por crime de má interpretação da Constituição.
“Nós não estamos aqui para blindar, pelo contrário, a gente está aqui para fazer leis, pelo bem do país, e para cumprir com as nossas prerrogativas, que são deverem nossos. E um deles é combater desmandos de ministro do Supremo”, disse o parlamentar durante o Meio-Dia em Brasília.
O documento apresentado pela comissão não tem valor legal e traz propostas de alteração da legislação em vigor, que podem ser acatadas ou não pelos senadores. Para Valério, o anteprojeto irá dificultar a cassação dos ministros do Supremo. “Ele não querem mais ser cassados de forma alguma, e nós não podemos, de jeito nenhum, permitir que isso seja colocado no projeto que a Mesa vai apresentar. Isso sim é golpe”, disse.
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Plínio Valério: anteprojeto da Lei do Impeachment blinda ministros do STF
O senador Plínio Valério (PSBD-AM) disse, nesta terça-feira (20), que o anteprojeto da Lei do Impeachment, apresentado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, blinda os...
O senador Plínio Valério (PSBD-AM) disse, nesta terça-feira (20), que o anteprojeto da Lei do Impeachment, apresentado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, blinda os ministros da Corte. Entre outras mudanças, a proposta tira a possibilidade de punir os magistrados por crime de má interpretação da Constituição.
“Nós não estamos aqui para blindar, pelo contrário, a gente está aqui para fazer leis, pelo bem do país, e para cumprir com as nossas prerrogativas, que são deverem nossos. E um deles é combater desmandos de ministro do Supremo”, disse o parlamentar durante o Meio-Dia em Brasília.
O documento apresentado pela comissão não tem valor legal e traz propostas de alteração da legislação em vigor, que podem ser acatadas ou não pelos senadores. Para Valério, o anteprojeto irá dificultar a cassação dos ministros do Supremo. “Ele não querem mais ser cassados de forma alguma, e nós não podemos, de jeito nenhum, permitir que isso seja colocado no projeto que a Mesa vai apresentar. Isso sim é golpe”, disse.
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