Após travar sessão de tribunal, CNJ abre caminho para Lula nomear desembargadores

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (foto), suspendeu a sessão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que estava agendada para hoje (10). Na prática, a decisão abre caminho para que as indicações de desembargadores previstas para Jair Bolsonaro (PL) sejam feitas por Lula (PT), que tomará posse como presidente da República em janeiro.

O tema abriu uma disputa nos bastidores em Brasília. O ministro do Supremo Kassio Nunes Marques está entre os que defenderam a manutenção da sessão. Antes de ir para a Corte, o magistrado atuou no tribunal e, de acordo com integrantes da Corte ouvidos pelo UOL, tem objetivo de aumentar sua influência ao tentar emplacar aliados para ocupar as vagas.

Do outro lado, é dito nos bastidores, segundo a reportagem, que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), cotado para assumir o Ministério da Justiça do governo Lula, teria entrado em ação para adiar a votação.

Na decisão, Salomão atendeu a um pedido da AJBD (Associação Brasileira de Juízes pela Democracia), que pediu o adiamento da sessão, sem dar uma data para a retomada. O ministro alegou que, ainda que se prestigie a “celeridade administrativa”, há entraves técnicos que impediram a realização da sessão nesta quinta (10).

“Ainda que se prestigie a celeridade administrativa no sentido do provimento dos cargos vagos, não se pode descurar da necessidade de regulamentação prévia dos inúmeros pontos pendentes, notadamente no que diz respeito às consequências para os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 6ª Regiões”, escreveu o corregedor nacional de Justiça na decisão.

No total, há 16 vagas abertas no TRF-1. Somente sete estão em disputa nos bastidores. São as chamadas vagas por merecimento, na qual o tribunal elabora uma lista e a indicação final cabe ao presidente.

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