TRE-SP rejeita recurso do PT contra candidatura de Marçal
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou um recurso apresentado pelo PT contra a candidatura de Pablo Marçal (PROS)...
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou um recurso apresentado pelo PT contra a candidatura de Pablo Marçal (PROS) a deputado federal. Como mostramos, a Corte reconheceu a eleição do coach, após a retotalização de votos. Na prática, a decisão afetou Paulo Teixeira (PT), que foi relegado à primeira suplência.
O Partido dos Trabalhadores defendeu o indeferimento da candidatura de Marçal (foto), que saiu da disputa ao Planalto após um impasse em sua legenda. Depois de concorrer a deputado sub judice, o coach teve sua candidatura autorizada pela Justiça.
Em seu voto, o relator Afonso Celso da Silva entendeu que a federação da qual o PT faz parte não tem legitimidade para opor embargos de declaração, uma vez que não impugnou o registro de candidatura. O magistrado reforçou a decisão recente da Corte pelo deferimento do registro de Marçal.
“Tenho, assim, que a eventual alteração do quadro fático existente, ainda que dele se pudesse conhecer nesta via, não afetaria o quanto restou decidido”, afirmou.
Ainda cabe recurso da decisão.
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