O Parlamento da Turquia aprovou, nesta quinta-feira (13), uma lei que prevê prisão de até três anos a jornalistas que publicarem notícias “contrárias à verdade” sobre segurança doméstica e internacional, ordem pública e saúde.

Proposto pelo autocrata turco, Recep Erdogan (foto), que conta com apoio da maioria dos parlamentares, essa legislação não especifica o que seriam notícias “contrárias à verdade”.

Ela apenas afirma que elas teriam como propósito causar “preocupação, medo e pânico público”.

Em outros casos também enquadráveis no crime de “distribuir publicamente informações enganosas”, criado pela nova lei, o governo poderá impor multas, proibir publicidade e limitar largura de banda de internet de veículos.

Usuários de redes sociais também podem ser alvos de ação penal.