Às vésperas de eleições, Câmara pretende reduzir poder de governadores sobre a PM
Faltando menos de três meses para as eleições de outubro, a “Bancada da Bala” na Câmara tirou da gaveta um projeto de lei que aumenta a autonomia da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e reduz o poder dos governadores...
Faltando menos de três meses para as eleições de outubro, a “Bancada da Bala” na Câmara tirou da gaveta um projeto de lei que aumenta a autonomia da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e reduz o poder dos governadores para escolha dos comandantes-gerais das forças de segurança nos estados.
Será votado hoje um PL, na Comissão de Segurança da Câmara, que altera a Lei Orgânica da Polícia Militar e muda o rito de escolha dos comandantes das PMs e dos bombeiros. O texto determina que os governadores dos 26 estados, mais do Distrito Federal, serão obrigados a obedecer a uma lista tríplice indicada por todos os integrantes das forças para a nomeação dos novos comandantes.
Essa é uma antiga reivindicação das forças policiais nos estados e uma cobrança constante dos apoiadores de Jair Bolsonaro.
O texto que será analisado hoje é de autoria do deputado José Nelto (Podemos-GO). O projeto foi protocolado em fevereiro de 2019, mas nos últimos dois meses ele passou a ter mais celeridade na comissão e já recebeu parecer favorável do relator, deputado bolsonarista Junio Amaral (PL-MG, foto).
“O projeto é imprescindível porque, historicamente, governadores que têm contexto criminoso acabam pinçando integrantes de seus grupos criminosos para comandar as polícias. Muitas vezes são comandos ‘carrascos’ que agem politicamente. Dar à tropa da polícia essa prerrogativa de apresentar nomes para o governador não tira o poder do governador, mas limita a escolha entre opções que estão em consonância com o desejo dos demais policiais”, explicou o relator a O Antagonista, Junio Amaral.
No final do ano passado, o plenário da Câmara iria votar uma proposta semelhante, mas o texto foi retirado de pauta em virtude da repercussão negativa da proposta.
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