Instituto do Petróleo considera teto do ICMS “um avanço”
O Instituto Brasileiro de Petróleo considerou "um avanço" a aprovação do projeto no Congresso que estabelece um teto de 17% nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação...
O Instituto Brasileiro de Petróleo considerou “um avanço” a aprovação do projeto no Congresso que estabelece um teto de 17% nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação.
A matéria segue para a sanção de Jair Bolsonaro.
O texto tenta amortizar os valores dos combustíveis sem interferir nos Preços de Paridade Internacional.
De acordo com a nota, o projeto traz “racionalidade para a tributação desses produtos que repercutem em diversas outras cadeias econômicas, buscando minimizar os efeitos inflacionários”.
Em 14 de junho, a Folha publicou que o governo pressionou a Petrobras para segurar o novo reajuste até o fim do trâmite legislativo. Agora, um novo reajuste será anunciado em breve.
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