O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), apresentou há pouco uma emenda ao projeto de lei que estabelece um teto do ICMS para conceder um auxílio combustível a motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e condutores ou pilotos de pequenas embarcações.

A proposta que estabelece um teto de até 18% sobre o valor do ICMS será votada na próxima segunda-feira pelo Senado.

Pela emenda, o auxílio seria de R$ 300 para motoristas de aplicativos e taxistas e de R$ 100 para motociclistas. O auxílio é destinado aos trabalhadores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Os beneficiários do programa Auxílio Brasil teriam prioridade de recebimento do vale combustível; o custo do programa seria de R$ 3 bilhões, no máximo.

A proposta já foi defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como forma de se atenuar os impactos da pandemia de Covid para os trabalhadores autônomos da área de transporte.