Mais uma tentativa de melar a Lava Jato
A Folha estampa em seu site matéria crítica ao uso da doutrina da 'cegueira deliberada' por juízes da Lava Jato na condenação de réus por lavagem de dinheiro. Diz que se trata de uma doutrina "estrangeira" que permite tratar como culpada a pessoa que movimentou dinheiro sujo sem ter conhecimento da natureza ilícita dos recursos...
A Folha estampa em seu site matéria crítica ao uso da doutrina da ‘cegueira deliberada’ por juízes da Lava Jato na condenação de réus por lavagem de dinheiro.
Diz que se trata de uma doutrina “estrangeira” que permite tratar como culpada a pessoa que movimentou dinheiro sujo sem ter conhecimento da natureza ilícita dos recursos.
A tentativa de melar a Lava Jato, porém, se desfaz pelos dados oficiais colhidos pela própria reportagem:
Até agora, Sérgio Moro e Marcelo Bretas condenaram 121 pessoas por lavagem de dinheiro, mas recorreram à doutrina em apenas 13 casos.
A Folha cita as condenações do doleiro Adir Assad e dos publicitários João Santana e Mônica Moura – mas todos admitiram posteriormente seus crimes.
Moro, por exemplo, absolveu três funcionários da OAS envolvidos nas obras do triplex de Lula por entender que a teoria da cegueira deliberada não era aplicável.
Finalmente, a matéria admite que a “doutrina estrangeira” está longe de ser uma novidade jurídica. Surgiu na Inglaterra no século 19 e tem sido usada pelo TRF-4 e até mesmo pelo STF.
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