O plenário da Câmara aprovou há pouco, com 449 votos a favor e 12 contrários, o projeto de lei que estabelece um novo piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública e privada.

Pelo proposta, aprovada em novembro do ano passado pelo Senado, o piso para enfermeiros será de R$ 4,7 mil. As demais categorias terão piso proporcional a esse valor: 70% para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A estimativa inicial é que o novo piso geraria um custo adicional aos cofres da União de aproximadamente R$ 50 milhões. Segundo a relatora da proposta na Câmara, Carmen Zanoto (Cidadania-SC).

“Trata-se de montante bastante reduzido frente às dotações anuais constantes das programações de Ministérios como Saúde e Educação, que congregam vários dos profissionais alcançados pela proposta”, afirmou a parlamentar no projeto de lei.

Durante a votação de hoje, apenas a bancada do Novo tentou obstruir o projeto e votou contra a proposta.