O cronograma da impugnação de Lula
A Folha detalhou o cronograma da eventual impugnação da candidatura de Lula no TSE. "Os partidos têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas. Em um ou dois dias, publica-se um...
A Folha detalhou o cronograma da eventual impugnação da candidatura de Lula no TSE, em caso de condenação pelo TRF-4 no caso do triplex.
“Os partidos têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas.
Em um ou dois dias, publica-se um edital.
Inicia-se, então, um período de até cinco dias para impugnações (até cerca de 23 de agosto).
O TSE notifica o candidato (24 de agosto), aguarda manifestação do Ministério Público, abre prazo de sete dias para a defesa, mais cinco dias para eventuais audiências (o que é incomum em casos do tipo) e concede cinco dias para as alegações finais (aproximadamente 15 de setembro).
O relator do processo tem, então, três dias para marcar o julgamento no plenário, composto por sete ministros.”
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