Após decisões de Moraes, parlamentares apertam o cerco ao Telegram
Após o Telegram ter sido alvo de sanções por parte do ministro do STF Alexandre de Moraes, deputados e senadores querem apertar o cerco ao aplicativo e trabalham para tentar aprovar, o quanto antes, uma lei que obrigue os serviços de mensagem a ter escritório...
Após o Telegram ter sido alvo de sanções por parte do ministro do STF Alexandre de Moraes, deputados e senadores querem apertar o cerco ao aplicativo e trabalham para tentar aprovar, o quanto antes, uma lei que obrigue os serviços de mensagem a ter escritório fixo no Brasil.
Atualmente, estão em tramitação três projetos de lei no Congresso sobre o mesmo tema: um apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), outro pelo deputado Luciano Bivar (União Brasil-PE) e um terceiro pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM).
A única diferença das propostas está no texto do deputado Marcelo Ramos. Na proposta do parlamentar amazonense, a obrigatoriedade de se manter um escritório no Brasil seria restrita a aplicativos com pelo menos 5 milhões de usuários.
A expectativa é que ainda essa semana a Câmara vote um pedido de urgência da proposta de Bivar.
Os outros dois projetos, de Vieira (foto) e Bivar, obrigam todos os aplicativos, independentemente da quantidade de clientes, a ter uma base no país.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes do STF bloqueou o funcionamento do Telegram após o aplicativo ignorar decisões do magistrado. A plataforma alegou que não cumpria as decisões de Moraes por não conseguir ser notificada pelo Supremo. A situação foi contornada no final de semana e Moraes revogou as restrições ao Telegram.
O PL das Fake News também tem um capítulo específico sobre esse assunto. Mas, como não há ambiente legislativo para que a proposta seja aprovada a tempo das eleições, esses projetos de lei são vistos como alternativas viáveis para garantir que o Telegram possa cumprir decisões judiciais do STF.
“É certo que os provedores de aplicações, entre eles os de redes sociais e mensageria instantânea, devem atuar para tornar a internet um ambiente saudável e seguro, o que pressupõe a colaboração com as autoridades encarregadas de combater tais delitos”, afirma o senador Alessandro Vieira, autor da proposta no Senado.
“A complexidade da proposta [PL das Fake News], que já foi debatida e analisada por um grupo de trabalho, dificilmente encontrará ambiente legislativo favorável para sua aprovação antes das eleições deste ano”, disse o deputado Luciano Bivar, em seu projeto de lei.
