O governo Jair Bolsonaro lançou hoje, em solenidade no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Fertilizantes. Apesar da guerra na Ucrânia e da dependência do país em relação ao produto – 85% dos insumos são importados – não foram anunciadas ações de curtíssimo prazo para o problema.

Segundo o governo federal, o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) será uma referência “para o planejamento do setor de fertilizantes nas próximas décadas, promovendo o desenvolvimento do agronegócio nacional”.

Além disso, de acordo com o Planalto, o projeto será um “importante instrumento para reduzir a dependência do Brasil em relação aos fertilizantes importados e, consequentemente, às vulnerabilidades decorrentes”.

A ideia é que até 2050 o país importe, no máximo, 60% dos fertilizantes utilizados nas lavouras brasileiras. Atualmente, Rússia e Belarus (país que apoia Vladimir Putin) respondem por aproximadamente 30% dos fertilizantes utilizados no Brasil.

Na solenidade de hoje, porém, não foram anunciadas medidas de curto prazo ou emergenciais. Entras as ações do plano está, a aprovação do Projeto de Lei de Mineração de Terras Indígenas – proposta que será votada apenas na primeira quinzena de abril pela Câmara e sem qualquer garantia de que passe pelo Senado.

Sobre a proposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou essa semana que não terá pressa em analisar o texto:

“Nós vamos ter toda a cautela porque não podemos ser compreendidos – nem o Congresso Nacional nem o nosso país – como párias internacionais afastados da pauta do meio ambiente.”

Outra ação anunciada hoje é a realização de uma ação da Embrapa, chamada “caravana fértil Brasil”, em que técnicos levam conhecimento aos agricultores para que os estoques atuais sejam mais bem aproveitados.

“Não estamos buscando a autossuficiência, mas sim a capacidade de superar desafios e manter a nossa maior riqueza: o agronegócio brasileiro”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (foto). “Esse é um plano de Estado, não um plano de governo”, acrescentou.

Outra diretriz do plano é a concessão de linhas de crédito, via BNDES, para incentivar a infraestrutura da indústria de fertilizantes no país. Além disso, o governo também promete conceder incentivos fiscais ao setor nos próximos anos.