Por quatro votos a um, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (15) manter a ação penal contra Sarí Corte Real (foto, à esquerda) pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva (foto, à direita).

Em junho de 2020, Miguel caiu do 9º andar de um prédio. Ele era filho de Mirtes Renata, que era funcionária de Sarí. O garoto ficou sob observação dela porque Mirtes saiu para levar cachorros para passear, a mando da patroa.

Sarí sempre afirmou às autoridades policiais e judiciárias que deixou Miguel sozinho porque precisava cuidar da filha dela no apartamento. Ele pegou o elevador, subiu para procurar a mãe e sofreu o acidente.

Prevaleceu o entendimento do ministro Joel Ilan Paciornik, que afirmou que não era o momento de o STJ analisar a questão, que ainda precisa ser tratada em instâncias inferiores.

Paciornik foi seguido pelo ministro Ribeiro Dantas e pelo desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato.

O ministro João Otávio de Noronha, isolado, votou para que não ficasse configurado o abandono de incapaz e que a morte do menino “não era previsível”.

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