Líderes pressionam Pacheco a adiar votação de pacote de combustíveis no Senado
Líderes partidários pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a adiar para a próxima semana a votação do pacote relacionado ao preço dos combustíveis, inicialmente prevista para amanhã...
Líderes partidários pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a adiar para a próxima semana a votação do pacote relacionado ao preço dos combustíveis, inicialmente prevista para amanhã.
A alegação dos líderes é que apenas hoje tiveram acesso ao substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN). O texto estabelece um valor fixo para o ICMS durante o período de 12 meses, mas não determina uma base de cálculo – a proposta aprovada pela Câmara estipulava que o valor do ICMS seria calculado a partir da variação do preço da gasolina, álcool e gás de 24 meses (janeiro de 2019 a dezembro de 2020).
Além disso, o substitutivo apresentado há pouco cria uma câmara de compensação, chamada de Conta de Estabilização de Preços (CEP) dos combustíveis, e amplia para 11 milhões o número de beneficiados do Auxílio Gás.
Pacheco também adiou para amanhã, até às 14h, o prazo para apresentação de emendas ao projeto apresentado pelo petista.
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