Celso acompanha o relator e Cármen encerra sessão
Fim da sessão no STF. Cármen Lúcia proclamou o resultado parcial, destacando o pedido de vista do ministro Dias Toffoli...
Fim da sessão no STF.
Cármen Lúcia proclamou o resultado parcial, destacando o pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Ricardo Lewandowski está de licença médica. Gilmar Mendes não votou.
O restante dos ministros acompanhou o relator Luís Roberto Barroso pela restrição do foro privilegiado, com a exceção de Alexandre de Moraes, que fez uma ressalva.
Celso de Mello, o decano da corte, resumiu bem o resultado parcial:
“Os membros do Congresso somente terão foro e serão julgados no STF em casos de infrações penais que tratem de algum delito cometido enquanto estiverem no mandato.”
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