Deputados querem regulamentar aposentadoria dos prestadores de serviço por aplicativo
Parlamentares que integram a Frente Parlamentar Digital têm pressionado o governo a encaminhar ao Congresso o projeto que regulamenta a aposentadoria de prestadores de serviço por aplicativos como Uber e Ifood...
Parlamentares que integram a Frente Parlamentar Digital têm pressionado o governo a encaminhar ao Congresso o projeto que regulamenta a aposentadoria de prestadores de serviço por aplicativos como Uber e Ifood.
No ano passado, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (foto), prometeu enviar para a Câmara uma proposta sobre o assunto. O modelo, porém, ainda não está definido.
O plano inicial do governo é adotar para os prestadores de serviço por aplicativo o mesmo modelo do microempreendedor individual. A taxa mensal, porém, seria custeada pelas empresas. No caso do MEI, o microempreendedor é quem paga esse valor.
Durante um jantar na terça-feira última (8), deputados da Frente Parlamentar Digital questionaram o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), sobre o tema e afirmaram que, caso o Planalto não encaminhe um texto nos próximos meses, os parlamentares vão elaborar uma proposta sobre o assunto.
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