Deputado quer suspender contratação de jovens aprendizes durante pandemia
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Nereu Crispim (PSL-RS) quer suspender a obrigatoriedade de empresas contratarem aprendizes durante a pandemia de Covid. A proposta também define que a medida valerá para emergências de saúde pública e para situações de calamidade pública...
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Nereu Crispim (PSL–RS) quer suspender a obrigatoriedade de empresas contratarem aprendizes durante a pandemia de Covid. A proposta também define que a medida valerá para emergências de saúde pública e para situações de calamidade pública.
O programa Jovem Aprendiz foi criado a partir da Lei da Aprendizagem, de 2000. O objetivo é estimular o emprego entre jovens, de 14 a 24 anos, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, e oferecer capacitação profissional a eles.
A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes. O jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos como aprendiz. E precisa estar cursando ou já ter concluído a escola e frequentar o curso técnico conveniado com a empresa, relacionado à atividade que desempenhar enquanto estiver contratado.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para o Senado, sem a necessidade de ser votado no plenário da Câmara.
