A movimentação do Itamaraty com consulados honorários

A temporada de 2021 foi agitada para os consulados honorários do Brasil: alguns abriram, outros foram fechados. A movimentação no Diário Oficial foi acompanhada de perto por O Antagonista.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Itamaraty esclareceu o motivo das aberturas e fechamentos mais recentes de consulados honorários.

A abertura de um consulado, mesmo honorário, depende da anuência do país anfitrião.

Os cônsules honorários não são remunerados, nem são funcionários de carreira. Despesas com imóveis, por exemplo, ficam por conta do cônsul honorário.

Segundo o Itamaraty, “os únicos custos reembolsáveis pelo governo brasileiro referem-se a despesas comprovadamente realizadas pelos Cônsules Honorários com assistência consular de emergência a cidadãos brasileiros, autorizadas previamente pela Repartição Consular ou Missão Diplomática a que estiverem subordinados”.

Leia a seguir as informações sobre as aberturas e fechamentos de diferentes consulados honorários em 2021.

Extinção do Consulado Honorário em Cusco (Peru)

O consulado honorário em Cusco, no Peru, foi fechado no mês passado. Segundo o MRE, “a extinção do Consulado honorário em Cusco foi o primeiro passo para sua substituição por repartição de carreira, que prestará assistência consular e serviços mais amplos aos cidadãos”.

A abertura depende de autorização formal do governo peruano.

Abertura de Consulado Honorário em Freetown (Serra Leoa)

O posto honorário foi aberto “em função do fechamento da Embaixada do Brasil em Freetown”.

Telegrama do Itamaraty datado de agosto de 2019 estima  a comunidade brasileira no país em “atualmente de cerca de oito pessoas, a maioria a serviço da organização Médicos sem Fronteiras”.

“Se o tamanho da comunidade não é suficiente para gerar grande demanda por serviços consulares, as condições do país recomendam a manutenção de alguma capacidade de atender ao nacional brasileiro nele residente ou visitante”, acrescenta o telegrama. “Na Serra Leoa é relativamente alta a probabilidade de se precisar de assistência consular, seja pela precariedade do sistema médico-hospitalar, seja pela insegurança jurídica (agravada pela corrupção dos agentes públicos)”.

Abertura de Consulado Honorário em Puerto Maldonado (Peru)

Para o Itamaraty, “a crescente presença de nacionais brasileiros no centro-sul do Peru ao longo dos últimos anos” embasou a decisão de estabelecer o posto honorário em Puerto Maldonado, “com vistas a atribuir maior prioridade para a assistência prestada aos cidadãos brasileiros em situações de vulnerabilidade”.

“Em razão do crescente fluxo de brasileiros em visita ao Peru, muitos dos quais percorrem o centro-sul do país pela rodovia interoceânica a partir de Rio Branco, no Acre, o Setor Consular da Embaixada em Lima passou a enfrentar maior demanda por parte desse contingente de turistas. A rodovia interoceânica constitui uma alternativa relativamente barata para viajar ao Peru a partir de Rio Branco. Leva-se cerca de 16 horas, em automóvel, da capital acreana a Cusco, por Puerto Maldonado, onde o viajante conta com aeroporto que oferece voos diários para Cusco e Lima. A instalação de Consulado Honorário de Puerto Maldonado permitiu oferecer resposta mais eficiente às demandas consulares enfrentadas naquela cidade e região, além de facilitar o acesso à rede consular para os nacionais que ali se encontram.”

Abertura de Consulado Honorário em Marselha (França)

Em agosto de 2015, telegrama do Consulado-Geral do Brasil em Paris recomendou a criação de quatro novos consulados honorários.

O Itamaraty informou que a região de Marselha não contava com a presença de um consulado honorário, “onde há comunidade brasileira significativa, que era atendida prioritariamente pelo Consulado-Geral em Paris”.

Abertura de Consulado Honorário em Denver (foto; Estados Unidos)

O MRE informou que “Denver e sua região metropolitana constituem hoje importante centro de presença de brasileiros nos EUA, quer de residentes, quer de turistas que se deslocam ao Colorado. Trata-se, após Houston, Dallas e New Orleans, do quarto centro urbano com maior número de nacionais na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Houston, recebendo, todos os anos, missão itinerante para prestação de serviços consulares. Esse fato, aliado à grande distância (1800 kms) de Houston, aconselhou a abertura, após anuência do Governo dos EUA, de Consulado Honorário na cidade, com vistas a auxiliar no provimento de assistência consular aos brasileiros ali residentes ou em trânsito”.

Abertura de Consulado Honorário em Catanzaro (Itália)

“Diante do grande número de brasileiros residentes ou de passagem nas diversas regiões da Itália e levando-se em conta o consequente aumento e casos de assistência consular, o Consulado-Geral em Roma sugeriu ampliar a presença consular do Governo brasileiro na Itália, mediante o estabelecimento de Consulado Honorário em Catanzaro, na Calábria, com vistas a prestar assistência consular e apoiar iniciativas da comunidade brasileira, além de  servir de elo com o Consulado-Geral nos casos de emergência”, informou o Itamaraty.

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