STF julga em fevereiro exigência de negociação para demissão em massa
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar em 3 de fevereiro a exigência de negociação coletiva com sindicatos para que seja feita a demissão em massa de trabalhadores...
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar em 3 de fevereiro a exigência de negociação coletiva com sindicatos para que seja feita a demissão em massa de trabalhadores.
O caso começou a ser julgado em maio deste ano, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Dias Toffoli. O placar está em 3 votos a 2 contra a exigência.
O Supremo julga um recurso da Embraer e de sindicatos em relação à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a demissão de mais de 4 mil trabalhadores em 2009. A decisão a ser tomada pela Corte terá repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida por outros tribunais do país.
No voto, o relator do recurso, o então ministro Marco Aurélio Mello, defendeu que não há necessidade da negociação. Como ele já votou, André Mendonça, que sucedeu Marco Aurélio, não deve votar nesse caso.
O relator foi acompanhado por Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso divergiram.
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