O que esperar da posse de André Mendonça no STF
O novo ministro André Mendonça (foto) toma posse nesta quinta-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal. Mendonça foi indicado à Corte em julho, mas apenas no início de dezembro foi aprovado em sabatina do Senado...
O novo ministro André Mendonça (foto) toma posse nesta quinta-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal. Mendonça foi indicado à Corte em julho, mas apenas no início de dezembro foi aprovado em sabatina do Senado.
Mendonça ocupará a cadeira deixada por ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. A expectativa é que a posse, marcada para 16h, tenha duração de 15 minutos. O ministro Luiz Fux, presidente do STF, abrirá a sessão. Em seguida, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem o ministro ao plenário.
Logo depois, o ministro André Mendonça fará juramento de cumprir a Constituição. O presidente do STF e o ministro empossado assinam o termo de posse e a cerimônia é encerrada pelo presidente Fux.
A cerimônia será no formato presencial, com restrição do número de convidados para que seja mantido o distanciamento social em razão da pandemia de Covid. A expectativa é de cerca de 60 pessoas no plenário, entre ministros em exercício e aposentados, autoridades de praxe, como presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, por exemplo, e convidados pessoais do novo ministro.
Aos convidados foi informado no ofício de convite, assinado pelo ministro Luiz Fux, sobre a exigência de apresentação do cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.
Uma das expectativas era a presença de Bolsonaro, que vive dizendo que não se vacinou. Ele confirmou presença na posse após a equipe médica da Presidência enviar nesta quarta (15) teste negativo para Covid do presidente.
Como mostramos, depois que tomar posse, Mendonça poderá ter até 10 assessores com salário de R$ 12 mil cada, além de um chefe de gabinete com salário também de R$ 12 mil. Se quem ele escolher for servidor público, será o salário atual mais R$ 2 mil.
O gabinete do novo ministro também poderá contar com até 15 funções comissionadas, que devem ser ocupadas por servidor públicos, além de três juízes (auxiliar e instrutor) que ficam por dois anos podendo, prorrogar por mais um ano.
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