O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar o habeas corpus apresentado pela defesa de Marcos Antônio Pereira Gomes, o caminhoneiro bolsonarista conhecido como Zé Trovão (foto).

O julgamento, que poderá durar até o dia 10, ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Ainda votarão os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

“A parte não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão, que deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos. Reitero que o Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de ministro. Não há nos autos situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que
justifique a concessão da ordem de ofício”, disse Barroso, que é o relator da ação.

No plenário virtual, os ministros não discutem, apenas apresentam seus votos. Se um ministro pedir vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento sé suspenso. Caso haja pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte.

A defesa do réu quer a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Os advogados pedem que o caminhoneiro passe a ficar em prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica.

Em outubro, Zé Trovão se entregou à polícia. Antes mesmo de ter uma ordem de prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, ele foi para o México, de onde continuou a fazer vídeos incentivando atos antidemocráticos no 7 de Setembro.

Antes, em agosto, o caminhoneiro foi proibido de usar as redes sociais. Mesmo assim, participou de uma transmissão feita pelo blogueiro Oswaldo Eustáquio, na qual continuou incitando a realização de atos contra o STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR), então, pediu a prisão dele.

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