A ala política do governo quer mudar a regra de correção do teto de gastos e espera conseguir um espaço fiscal de R$ 40 bilhões para bancar o Auxílio Brasil. A norma em vigor determina que a despesa de cada ano deve se limitar à do ano anterior, corrigida pela inflação acumulada entre julho e junho. Os auxiliares de Jair Bolsonaro querem mudar esse período para o acumulado entre janeiro e dezembro. A equipe econômica é contra essa medida.

Segundo técnicos do Ministério da Economia ouvidos por O Antagonista, uma eventual revisão nas regras de cálculo do teto de gastos deve ser feita apenas em 2023, depois das eleições. Um deles disse que a melhor alternativa é uma autorização explicita na Constituição para que o governo gaste até R$ 30 bilhões fora do teto de gastos.

“O apetite dos parlamentares é incontrolável e qualquer mudança no teto seria uma sinalização ainda pior. No caso do auxílio emergencial, o Congresso autorizou um gasto fora do teto de R$ 40 bilhões. O mercado é muito purista nessa avaliação de que o governo desrespeita as regras fiscais. Ainda vivemos uma situação de dificuldade para os mais pobres, que ainda precisam de um benefício”, disse um assessor de Paulo Guedes.

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