Como Lula poderá ou não ser preso
Merval Pereira escreve que tribunais regionais de todo o país, como o TRF4, que julgará Lula, já determinavam a prisão de condenados em segunda instância mesmo antes da decisão do STF nesse sentido...
Merval Pereira escreve que tribunais regionais de todo o país, como o TRF4, que julgará Lula, já determinavam a prisão de condenados em segunda instância mesmo antes da decisão do STF nesse sentido.
Se o STF não voltar atrás na decisão, Lula, uma vez condenado, poderá ser preso, desde que os desembargadores do TRF4 o condenem por unanimidade e mantenham a pena acima de 4 anos.
Nas palavras de Merval:
“Caso a sua condenação a 9 anos e meio no processo sobre o triplex do Guarujá seja confirmada, além de ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula iria para a cadeia. Mas existe a possibilidade de o ex-presidente se tornar inelegível e não ir preso. Seria o caso se o TRF-4 reduzir a pena a menos de 4 anos de reclusão, considerando os crimes de menor poder ofensivo.
Nesse caso, ele poderia continuar recorrendo em liberdade, mas teoricamente sem poder se candidatar. Mesmo condenado por prazo superior, se não for por unanimidade, Lula poderá recorrer, pois, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão não será final antes que embargos sejam julgados.”
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