“Mudar o sistema político não é solução para crise pontual”, diz cientista político

As crises políticas brasileiras costumam ocorrer durante mandatos de presidentes com pouca força no Congresso. Dilma Rousseff e agora Jair Bolsonaro são exemplos disso.

Na gestão do atual presidente, os conflitos constantes fizeram com que líderes partidários voltassem a discutir o semipresidencialismo.

O Antagonista — que detalhou nos últimos dias, com exclusividade, a proposta enviada a líderes partidários — conversou sobre o tema com o cientista político Magno Karl, diretor do movimento liberal Livres.

Segundo Karl, “mudar o sistema político não é a solução para uma crise pontual” e “crises políticas se resolvem com política”.

Ele disse a discussão está açodada e, se aprovadas as mudanças para as eleições de 2022 ou mesmo 2026, será “um golpe” contra a população.

“É retirar do brasileiro um poder exercido por ele há anos, que é escolher o presidente da República. Precisamos lembrar os políticos que é necessário tempo e calma para discutir isso ou solucionar uma crise do governo Jair Bolsonaro.”

Leia a os principais trechos e assista ao vídeo com a íntegra da entrevista abaixo.

O semipresidencialismo pode funcionar no Brasil?

O que temos é uma proposta de sistema parlamentarista. Em geral, essa mudança induz à redução de partidos ou o agrupamento de partidos, porque a autoridade do primeiro-ministro e do gabinete de ministros decorre da sua capacidade de exercer poder no parlamento.

No entanto, o Brasil tem particularidades, com uma forma peculiar de lidar com a política, por exemplo, a extensão territorial, a pouca tradição dos partidos, a pouca organicidade dessas siglas e as fragilidades das agremiações.

Dos partidos registrados no Brasil, poderíamos tirar seis ou sete que teriam uma determinação ideológica clara. Também sofremos com dificuldade em manter as regras que regem a política brasileira.

Um exemplo disso são as conversas para abolir a cláusula de desempenho: uma regra pensada para ser implementada em três ou quatro eleições poderá acabar depois de vigorar em apenas um pleito.

O senhor acha que o projeto dá muitos poderes ao primeiro-ministro? Teremos “dois presidentes”?

Uma coisa que me chamou atenção foi a possibilidade de o primeiro-ministro editar medidas provisórias. É um exemplo de poder essencial do presidente transferido para o conselho de ministros e para o primeiro-ministro.

Esse ponto é importante porque se tenta colocar o termo de semipresidencialismo para amenizar o peso de uma mudança desse tipo.

É importante dizer que a função de governo, de políticas públicas, seria transferida para o primeiro-ministro e para o conselho de ministros. Ao presidente da República caberia as prerrogativas de chefe de Estado.

A dissolução da Câmara em caso de crise institucional é uma boa ideia em um país com histórico de autoritarismo, como o Brasil?

Temos um histórico de autoritarismo e de conflito entre Executivo e Legislativo desde a redemocratização, sendo que duas dessas desavenças terminaram em impeachment, que são os casos dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff.

Algumas soluções são pensadas pelo mundo para proteger a autonomia do Poder Legislativo, que é a implementação de mandatos fixos. O parlamento só pode ser dissolvido em ocasiões muito especiais. Isso limita um pouco o poder do presidente, mas também limita o poder do primeiro-ministro convocar eleições quando for politicamente mais vantajoso para ele.

Na minuta apresentada, o que se tenta é deixar muito nítidas as possibilidades de dissolução da Câmara justamente para dar estabilidade a esse modelo de governo. Por exemplo, é proibido apresentar moções de desconfiança no primeiro ano de legislatura, assim como há um limite para apresentar essas solicitações, que é de três pedidos a cada 12 meses.

Se aprovado o semipresidencialismo, o Centrão começará a governar o país diretamente, não mais por influência a partir do Congresso?

Em um primeiro momento, sim. Porque será esse grupo será o mais bem equipado para exercer o poder no parlamento. O Centrão é muito forte no Congresso, mas os principais partidos do Centrão não costumam nem apresentar candidatos à Presidência.

É quase uma divisão de trabalho na política brasileira. Há partidos especializados em ganhar vagas no Legislativo e outros em disputar eleições presidenciais, como PSDB e PT.

Mas, no longo prazo, uma mudança de sistema político forçaria os partidos a recalibrarem suas forças. E acredito que os principais partidos brasileiros dessem mais importância para as eleições.