Comissão da reforma política cancela sessão por falta de quórum

A comissão da reforma política da Câmara cancelou a sessão marcada para hoje por falta de quórum. O colegiado se reuniria para discutir e, possivelmente, votar o relatório elaborado pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP).

Esse é o segundo adiamento promovido pela comissão. A discussão da proposta deveria ter acontecido na terça-feira (13), mas metade dos 34 parlamentares do colegiado aprovou requerimento para retirada do texto da pauta depois que acordo sobre apresentação de emenda única conjunta foi descumprido.

No início da sessão, deputados diziam aos berros que houve “golpe” do presidente da comissão, Luis Tibé (Avante-MG), e da relatora, Renata Abreu (Podemos-SP). Também afirmaram que foi implantada uma “ditadura” na comissão.

No dia seguinte (14), uma nova sessão também terminou sem discussão do tema, mas devido a um pedido de vista coletivo feito pelos deputados do colegiado. Nessa reunião, Abreu apenas leu o relatório que foi adiantado por O Antagonista.

O parecer da deputada prevê o distritão em 2022 para todos os cargos e, a partir de 2024, distrital misto para vereadores e deputados federais e estaduais.

Há também previsão de incentivo a candidaturas femininas, com contabilização em dobro de votos em mulheres para distribuição de recursos dos fundos partidários e eleitoral, e mudanças na cláusula de barreira para incluir a eleição de senadores como critério.

Outra sugestão no relatório é a mudança das datas de posse dos chefes dos Executivos para os dias 5 e 6 de janeiro. A primeira data seria a da cerimônia presidencial. Já a segunda seria usada por governadores e prefeitos.

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