STF conclui hoje julgamento sobre suspeição de Moro
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma hoje, a partir das 14h, o julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro. O placar até agora é de 7 a 2, pela manutenção da decisão da Segunda Turma que considerou o ex-juiz parcial no processo do triplex de Lula...
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma hoje, a partir das 14h, o julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro. O placar até agora é de 7 a 2, pela manutenção da decisão da Segunda Turma que considerou o ex-juiz parcial no processo do triplex de Lula.
O julgamento começou em abril e a maioria já seguiu o voto de Gilmar Mendes, que acolheu recurso da defesa do ex-presidente. Foi acompanhado por Kassio Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Só votaram contra Lula Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Faltam os votos de Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista, e de Luiz Fux, que, como presidente do tribunal, é o último a votar, proclama o resultado e formaliza a decisão.
Os ministros analisam um recurso da defesa de Lula contra decisão monocrática de Edson Fachin, em março, que declarou a perda de objeto da suspeição.
Na época, o relator da Lava Jato decidiu, numa liminar, anular as condenações de Lula nos casos do triplex, do sítio e do instituto, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele considerou que a avaliação sobre a imparcialidade de Moro ficou prejudicada.
A defesa de Lula recorreu com o argumento de que a suspeição tem efeitos mais amplos. Enquanto a incompetência anula somente a sentença e a decisão que aceitou a denúncia e tornou Lula réu, a declaração de parcialidade anula toda a investigação.
Apesar desse julgamento envolver somente o caso do triplex, a defesa de Lula já pediu que a suspeição de Moro também seja declarada nos processos do sítio e do instituto.
