A teoria do domínio de Lula
Em ato político na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lula também disse:"Tenho consciência que o Moro não é mais honesto do que eu, nenhum procurador. Não sou eu que tenho que provar minha inocência, eles é que têm que provar minha culpa. Eles não podem repetir a...
Em ato político na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lula também disse:
“Tenho consciência que o Moro não é mais honesto do que eu, nenhum procurador. Não sou eu que tenho que provar minha inocência, eles é que têm que provar minha culpa. Eles não podem repetir a teoria do domínio do fato. Agora eles dizem que não precisam provar”.
Ao descrever no julgamento do mensalão o papel de José Dirceu, o então PGR Roberto Gurgel destacou que, de acordo com essa teoria, “autor é aquele que tem o controle final do fato”, ou seja: “não é só quem realiza a conduta típica, mas, sobretudo, quem chefia a ação criminosa, quem planeja a atividade criminosa dos demais integrantes do grupo”.
Embora tenha deixado rastros, Lula usava operadores para evitar a prova direta contra si, de modo que seu maior medo é que a teoria do domínio do fato jogue toda a sua precaução no lixo.
Por isso, precisa demonizá-la.
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