TSE: estudos levaram em conta implementação gradual do voto impresso
O TSE informou nesta segunda-feira (24) a O Antagonista que os estudos realizados para implementar o voto impresso em 2018 levaram em conta sua implantação gradual, ou seja, não para todas as urnas de uma vez...
O TSE informou nesta segunda-feira (24) a O Antagonista que os estudos realizados para implementar o voto impresso em 2018 levaram em conta sua implantação gradual, ou seja, não para todas as urnas de uma vez.
“Ainda a título de esclarecimento prévio, destaque-se que os estudos para implementação do voto impresso realizados para as Eleições 2018, antes da declaração de inconstitucionalidade pelo STF, levaram em conta a implantação gradual do voto impresso, planejando-se se a aquisição de 30.000 módulos impressores, quantitativo que considerava variáveis técnicas e administrativas”, informou o tribunal.
O TSE realizou estudos para a eleição de 2018 porque a minirreforma eleitoral de 2015 voltou a obrigar o voto impresso. Dilma vetou esse trecho, mas o Congresso derrubou o veto. No entanto, o STF derrubou a norma em junho de 2018, às vésperas da eleição.
No primeiro turno das eleições municipais de 2020, foram usadas 473.503 urnas eletrônicas. O número de 30.000 “módulos impressores” corresponde a cerca de 6% dessas urnas. É uma porcentagem semelhante à da eleição presidencial de 2002, que teve parte das urnas com impressão de voto.
Ainda segundo o TSE, “[n]ão é possível estimar um prazo de duração do processo licitatório, tendo em vista o tempo necessário para as especificações técnicas e a margem de imprevisibilidade decorrente dos procedimentos de qualificação e dos eventuais recursos administrativos e judiciais (…) Após o procedimento licitatório, ainda há um longo processo de produção e testes. Há também etapas de desenvolvimento do software, e processos de armazenamento e custódia, transporte e treinamento. Portanto, a implantação do voto impresso envolve um procedimento demorado, embora não seja possível, neste momento, estimar sua duração”.
O relator da Comissão do Voto Impresso na Câmara, Filipe Barros (PSL-PR), pretende encerrar os trabalhos do grupo até o fim de julho.
Hoje, a comissão aprovou dois requerimentos para ouvir o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
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