02.11.2024
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No Papo Antagonista, Eduardo Cunha foi questionado por Claudio Dantas sobre a mudança recente de entendimento do Supremo sobre a competência da 13a Vara Federal para julgar casos do petrolão, como o de Lula. Ele atribui o vai e vem à alterações na composição do STF...
No Papo Antagonista, Eduardo Cunha foi questionado por Claudio Dantas sobre a mudança recente de entendimento do Supremo sobre a competência da 13a Vara Federal para julgar casos do petrolão, como o de Lula. Ele atribui o vai e vem à alterações na composição do STF.
Cunha alega que Sergio Moro também não era competente para julgá-lo, embora o próprio Supremo tenha confirmado sua competência diversas vezes antes. No caso de Lula, o tribunal se posicionou assim pelo menos oito vezes antes de resolver tirar o caso do triplex de Curitiba.
“Essa história de o Supremo mudar a jurisprudência é muito tranquila”, disse Cunha, citando a mudança de entendimento em relação à prisão em segunda instância. “Passou a existir em 2016. Em 2019, mudou de novo.”
“Como o Supremo muda sua composição, sempre tem um ator novo no processo, vai mudando a jurisprudência. Isso faz parte do jogo.”
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