O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, detalhou hoje vetos de Jair Bolsonaro a um projeto aprovado em abril pelo Congresso para socorrer os setores de eventos e turismo na pandemia.

Segundo ele, será vetado trecho que reduzia impostos para empresas desses ramos, que incluem hotéis, casas de eventos, noturnas, de espetáculos, parques temáticos, empresas que realizam congressos, feiras, shows, festas, festivais, espetáculos e eventos esportivos e culturais.

“Não existia estimativa que coubesse dentro das compensações tributárias. O volume de compensações tributárias, que deveria ser feito caso tudo fosse sancionado, teria aumento de impostos para outros setores, que é algo que o presidente falou que é contra. Nós não aumentamos impostos nesse governo”, disse Carlos da Costa, ao anunciar os vetos, durante entrevista à imprensa ao lado de Bolsonaro e de Paulo Guedes.

Segundo ele, será mantida a parte que permite a renegociação de débitos tributários, que prevê desconto de até 70% nas dívidas e parcelamento do saldo restante em até 135 meses.

As medidas de crédito previstas no texto foram parcialmente vetadas. Segundo Costa, o governo reservará 20% do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que ainda está em discussão no Congresso, para os setores de turismo e eventos.

Segundo ele, deverá ser destinado R$ 1 bilhão dentro do programa. Outros R$ 500 milhões, ao menos, virão do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do BNDES.

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