O MPF identificou um descumprimento no contrato de fornecimento da vacina indiana Covaxin, diz a Folha.

O Ministério da Saúde está sendo investigado sobre um possível favorecimento da empresa responsável, a Precisa Medicamentos, por meio de cláusulas contratuais.

O contrato para a entrega de 20 milhões de doses, negociado durante a gestão de Eduardo Pazuello, tem o valor de R$ 1,61 bilhão.

O acordo foi assinado no dia 25 de fevereiro. Três dias antes, no dia 22, o ministério já havia autorizado o pagamento.

O contrato estabeleceu um cronograma que foi descumprido. O prazo para entrega de 16 milhões de doses já se esgotou.

O texto previa que as vacinas fossem entregues em até 60 dias “após a obtenção da autorização temporária de uso emergencial ou registro definitivo” por parte da Anvisa, o que ainda não aconteceu.

Para o MPF, a ausência de uma sanção contratual após o descumprimento dos prazos previstos pode indicar um favorecimento à Precisa.