Doria: liminar de Kassio traz ‘evidente risco de propagação do coronavírus’
Ao defender o decreto que proibiu temporariamente cultos e missas coletivas em São Paulo, João Doria também criticou a liminar de Kassio Marques que, no sábado, liberou no resto do país a realização celebrações religiosas presenciais...
Ao defender o decreto que proibiu temporariamente cultos e missas coletivas em São Paulo, João Doria criticou a liminar de Kassio Marques que, no sábado, liberou a realização celebrações religiosas presenciais.
A decisão, afirmou o governador, “poderia, na prática, gerar encontros com aglomeração de milhares de pessoas, com evidente risco de propagação do Coronavírus e potencial supressão do direito fundamental à vida e à saúde da população”.
Mais cedo, Gilmar Mendes rejeitou um pedido do PSD e manteve válido o decreto de Doria. Como a liminar contradiz a decisão anterior de Kassio, caberá ao plenário do STF, na próxima quarta (7), pacificar a questão.
Doria pediu para o plenário derrubar a decisão de Kassio, “dada a natureza unitária da tese jurídico-constitucional e a necessidade de tratamento uniforme do tema em todo o território nacional”.
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