Presidente do Senado confirma promulgação da PEC Emergencial para segunda
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou para a próxima segunda-feira a sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC Emergencial.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou para a próxima segunda-feira a sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC Emergencial.
“Realizaremos, na próxima segunda-feira, Sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC Emergencial (186/19), que permitirá a retomada do pagamento de auxílio emergencial aos mais necessitados do Brasil”, disse Pacheco há pouco por meio das redes sociais.
A expectativa inicial era que Pacheco promulgasse a PEC ainda hoje (12). Mas como a Câmara concluiu a sessão de análise do texto apenas ao longo da madrugada, o Congresso não teria tempo hábil para convocar a sessão para promulgação do texto.
A PEC Emergencial vincula a concessão do auxílio emergencial a medidas de contenção fiscal. Pela proposta, a União fica autorizada a contrair um empréstimo de R$ 44 bilhões para pagar o benefício. Além disso, a PEC prevê a adoção, de medidas para contenção de gastos, também chamados de “gatilhos”. Eles são acionados quando as despesas da União ou dos estados corresponderem a 95% das receitas correntes.
